Distributismo e a Terceira Via

Em dezembro de 1907, Chesterton e Belloc participaram através da New Age – revista que era órgão do grupo de artes e ofício da Sociedade Fabiana – num debate onde se opuseram à dupla G.B. Shaw e W.G. Wells. Tal debate é descrito como o “debate fundacional do distributismo”. A ideia do debate era discutir o contexto social inglês da época, e propor soluções para os problemas presentes nesse respetivo contexto. Logo no primeiro artigo, Belloc rompe com as propostas socialistas de forma a defender princípios próprios. O historiador afirma que a Inglaterra capitalista precisa de mudar, porém, a mudança proposta por ele é bem distinta da defendida pelos socialistas. Escreve ele: “O homem, para ser normalmente feliz, toleravelmente feliz, deve ser proprietário. Afirmo que nenhuma família ou outra subunidade do Estado pode viver uma vida tolerável sem possuir de modo privado um mínimo dos meios de produção”

É, pois, nesse sentindo que o novo ideal económico se difere tanto do socialismo quanto do capitalismo. Segundo Belloc, ambos os sistemas produziam uma espécie de divórcio entre a pessoa e a produção. Esse divórcio é sempre anti-humano, ainda que a forma de consumação seja distinta.

Ao longo do debate, tanto Chesterton quanto Belloc sistematizam os motivos pelos quais condenam simultaneamente os dois grandes sistemas económicos do momento. Enquanto repulsam o capitalismo e desacreditam o socialismo, os autores propõem maneiras de pensar a economia a partir dos interesses do “homem comum”. Fatores como a privacidade dos seus lares, o controle sobre os próprios filhos e o poder de possuir o seu próprio negócio são ideias propostas por Chesterton e Belloc.

Ainda no debate, Belloc apontou que o principal problema econômico moderno é a desproporção no controle dos meios de produção. O historiador francês afirmou que se os meios de produção estão divididos entre poucas pessoas e que apenas os poucos proprietários estão seguros. A partir dessa constatação o historiador francês sistematizou e divulgou os fundamentos de um modelo económico que tinha como característica a distribuição da propriedade dos meios de produção.

Revela-se importante sublinhar que a essência do distributismo pode ser definida pelo binómio liberdade-propriedade. Esse binómio está claramente expresso no slogan da Liga Distributista, muitas vezes publicado nas edições do G.K.’s Weekly, principal meio de divulgação das ideias distributistas: “A liga para a restauração da liberdade por meio da distribuição da propriedade”. Entretanto, é preciso entender que a liberdade que o distributismo defende não é propriamente uma liberdade no sentido de um direito inalienável—como a liberdade de mobilidade, ou a liberdade associativa. Por outro lado, é uma liberdade que aprimora e aperfeiçoa o homem, contribuindo para a construção do bem comum. Poder-se-ia dizer que se trata mais de uma libertação do que de uma liberdade, pois não se limita à ideia de ausência de restrições, mas sim a um crescimento para um modo superior de vida. Todavia, um dos maiores empecilhos para que o homem conquiste essa liberdade é o que modernamente se entende por “Progresso” —“a visão normativa marcada pela ideologia das mudanças sociais, com a passagem, obrigatória e irresistível das formas elementares a formas de organização social cada vez mais complexas. Processo de mudança que seria impulsionado pelo desenvolvimento tecnológico.” Na realidade prática, a pressão imposta pela procura incessante da utopia—o culto à mudança e à dissolução da simplicidade—leva o homem, em nome do progresso, à escravidão.

“Não temos a obrigação de sermos mais ricos, ou mais eficientes, ou mais produtivos, ou mais progressistas, nem, de modo algum, mais apegados às coisas do mundo, ou mais poderosos, se isso não nos faz mais felizes.” – G.K. Chesterton, “The Outline of Sanity”.

Para os distributistas somente podemos falar da verdadeira democracia se eventualmente houver plena liberdade individual, o que por sua vez, exige a delegação de poder às famílias pela via da distribuição da propriedade. Assim, apesar do senso comum associar capitalismo e propriedade privada, este fenómeno ocorre somente, se de fato tivermos uma ampla classe de proprietários causando o fim da bipartição da sociedade entre empregadores e empregados.

Em O que há de errado com o mundo, publicado em 1910, Chesterton afirma que os grandes capitalistas como Rotschilds e Rockfellers são na realidade inimigos da propriedade porque não reconhecem os limites dela. Portanto, a definição jurídica da propriedade familiar é indissociável da afirmação legal da função social da propriedade, caso se deseje que a propriedade privada seja de fato um direito.

“Não críamos no capitalismo, pois víamos que equivale à escravidão; e víamos que o socialismo simplesmente completaria a escravidão. Propusemos que a Grã-Bretanha, estando na beira de um precipício, se distanciasse dele e buscasse outro caminho. No lugar de coisas grandes, queríamos coisas pequenas. Queríamos a propriedade num milhão de mãos: num milhão de famílias. Porque insistíamos na verdade fundamental de que a família é a unidade básica do Estado e em que, é a família que deve possuir a propriedade. Porquê? Porque se a propriedade não está amplamente distribuída no Estado, os cidadãos não podiam ser livres.” – W.R. Titterton, “G.K. Chesterton. A Portrait”

No plano especificamente político, os distributistas defendem que os corpos intermediários – associações livres de âmbito local que reúnam os representantes das famílias – assumam funções concretas na ordem económica e pública de modo a refrear a tendência centralizadora do Estado, no que poderíamos classificar como uma defesa do princípio da subsidiariedade.

O Estado no Distributismo

A vida familiar na doutrina distributista constitui o pilar central da sua crítica e na tentativa de desconstrução dos postulados da vida moderna. É a partir do diálogo entre duas personagens – Hudge e Gudge -, que Chesterton estabelece a clara distinção do distributismo para com as ideias, respectivamente, dos socialistas e dos conservadores:

“O tory diz que quer preservar a vida familiar em Cindertown; o socialista lembra-lhe muito razoavelmente que em Cindertown não há vida familiar a preservar. […] A pergunta a que todos nós gostaríamos que ambos respondessem é a do ideal original: “Vocês querem manter a família ou não?” Se Hudge, o socialista, quiser mesmo a família, terá de preparar-se para os impedimentos, distinções e divisões naturais de trabalho na família. Terá de acostumar-se de que a mulher prefere a casa privada e o homem prefere a casa pública, o pub e o parlamento. Terá de suportar de alguma maneira a ideia de uma mulher feminil, o que não implica ser fraca e submissa, mas antes hábil, parcimoniosa, um tanto firme e muito caprichosa. Terá que enfrentar sem tremer a ideia de uma criança infantil, ou seja, cheia de energia, mas se a ideia de independência, e fundamentalmente tão ávida de autoridade quanto de informação e caramelos. Se os homens, mulheres e crianças seguirem morando juntos em lares livres e soberanos, aquelas antigas relações tornarão a aparecer; e Hudge terá de tolerá-las.”

Neste fragmento textual extrai-se não apenas um ataque à retórica conservadora presente no parlamento britânico, senão também à insuficiência de todo o pensamento revolucionário construído desde Rousseau até Marx, abarcando inclusive socialistas e libertários. Portanto, a cosmovisão distributista colide frontalmente com a ideia de Estado onde o “funcionário desinteressado” representa a “coletividade”, propondo-se a substituir com mais “eficiência” a família como celula matter da sociedade.

Por outras palavras, o distributismo espera (re)alçar a família à condição de núcleo das relações sociais, sobretudo a partir da reconfiguração do porte e funcionalidade das unidades de produção. Tal como afirma o próprio Chesterton:

“Parece-me algo muito bom, na teoria bem como na prática, que haja tal coisa como um corpo de cidadãos primariamente ocupados em produção e consumo, e não em troca. Parece-me parte do nosso ideal, e não apenas do nosso compromisso, que haja na nossa comunidade um tipo de núcleo, não apenas de simplicidade, mas também de plenitude. É com essa envolvência que se podem propiciar as trocas e variações nos seus lugares devidos; como os característicos locais no antigo mundo das feiras e mercados.”

É importante ressalvar que Belloc talvez carregue este ideário mais num certo tom nostálgico em relação ao medievo, talvez menos em razão da sua formação de historiador do que pela sua admiração explicita pelo equilíbrio estável e coerência organizacional do período da Cristandade. Já Chesterton debruça-se mais no terreno do sagrado, procurando destacar a ideia de transcendência contida nos atos humanos e na formação da família e demais instituições pautadas no direito natural. 

O distributismo como doutrina encerra uma base filosófica situada no campo da liberdade, suporte de uma teoria social e económica cuja originalidade reside na sua ligação com a autonomia e soberania individuais. Se no direito burguês a liberdade é restringida aos aspetos formais, entre os distributistas os homens somente podem alcançar a liberdade plena quando se assegura a cada família a sua própria casa e o seu próprio meio de produção.

Como diz Chesterton, o lar é a instituição anárquica mais antiga que a lei, e portanto, deve residir fora do Estado. Um editorial da G.K.´s Weekly de 1927, a revista oficial da Liga Distributista (entidade criada em 1926) traz: “As duas coisas que nós pregamos são a liberdade, como fim, e a restauração da propriedade, como meio. Sustentamos que o homem despojado da propriedade privada, incluindo os meios de produção, não tem sustento seguro na liberdade, e que uma nação onde a propriedade privada não é a norma, o proletário é, de direito, um escravo.”

 Portanto, aceitar a presença do monopólio – o maior usurpador da propriedade – representa uma visão de democracia incorreta, pois nega a possibilidade de desenvolvimento da pequena propriedade familiar, onde um homem sem posses é um homem destituído de poder e em permanente dependência e é neste evidente impasse que naturalmente surge a discussão relacionado com o papel do estado no controlo e limitação do poder corporativo monopolista:

“Assim nem as fórmulas de engenharia social por parte do Estado – eugenia, aborto, planeamento familiar… – que tanto combateu Chesterton na sua defesa da família -, nem a usurpação da liberdade que se dá nos sistemas económicos onde ocorre a concentração da propriedade em poucas mãos – seja em mãos dos monopólios capitalistas ou em mãos do Estado coletivista -, parecem possíveis de aceitação por quem diga crer verdadeiramente na liberdade.

(…)

Certamente o distributismo sabe que o Estado é imprescindível para pôr ordem na selva do capitalismo, mas não podemos esperar dele [Estado] o que não pode dar (…) que é a geração de uma sociedade livre em que os indivíduos e as suas famílias sejam os verdadeiros protagonistas e atores da sua vida social, ordenando o Estado com os seus serviços, e não o contrário”

Hilaire Belloc, em Restauración de la propriedad, afirma que a propriedade bem distribuída, isto é, que atenda aos que realmente dela necessitam, não pode nascer por si só numa sociedade capitalista, mas deve sim ser apadrinhada artificialmente. Ou seja, significa para ele que a pequena propriedade familiar uma vez restaurada, deva ser sustentada e cuidada constantemente para que não se eleve um novo capitalismo.

Contra o triunfo da propriedade absoluta liberal, a interferência do Estado admitida no distributismo é aquela que garanta a limitação do interesse individual em nome do bem comum. Evidente que este caminho era validado também pelos distributistas mais inclinados à esquerda, como A. J. Penty quando defende “um interlúdio do controle estatal, uma situação transitória até o controle independente dos grémios, das cooperativas ou dos pequenos proprietários individuais”.

Retomando Belloc, este acrescenta em O Estado Servil a necessidade de um modelo de Estado de Propriedade ou Estado Distributivo, caracterizado pela “distribuição mais ampla da propriedade, até que se torne a marca de todo o Estado, e até que os cidadãos livres sejam normalmente os detentores do capital, ou das terras, ou de ambos”. Em seguida, Chesterton também incorpora a ideia de um Estado Distributivo, destacando a coexistência e hibridismo de sistemas económicos distintos, num ambiente que inicialmente se voltaria à “eliminação dessa particular pressão plutocrática”.

É igualmente preponderante realçar a forte ligação do distributismo com o princípio da subsidiariedade, cuja semente se pode atribuir ao apa Leão XII na Encíclia Rerum Novarum de 1891, e com a formulação do Pio XI na Encíclica Quadragesimo Anno de 1931. Afirma esta última que: “assim como é injusto subtrair aos indivíduos o que eles podem efetuar com a própria iniciativa e indústria, para o confiar à coletividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e perturbação da boa ordem social. O fim natural da sociedade e da sua ação é coadjuvar os seus membros, não destruí-los nem absorvê-los.”.

Uma vez que o subsidiarismo determina que uma instância superior resolva determinado conflito ou necessidade apenas se a instância inferior não puder fazê-lo, fica claro porque o distributismo concebe “tanta importância às pequenas corporações locais, às associações de pequenos comerciantes, as cooperativas, etc…, como instituições que podem defender a pequena propriedade individual melhor que o próprio Estado.”.

Essa construção da sociedade de baixo para cima aparece ainda quando Belloc (1949) emprega o termo “Sociedade de Proprietários” para definir o Estado Distributista, demonstrando a opção pela adesão voluntária dos indivíduos e famílias às reformas distributistas em detrimento das fórmulas que visam a uma perfeição mecânica da sociedade.

Evidentemente que nada disto é de fácil implantação, e mesmo a Suíça que ainda preserva uma estrutura política fundada no princípio da subsidiariedade têm assistido à expansão do capitalismo corporativo. O próprio Belloc já destacava a dificuldade imediata de um plano geral distributista diante do avançado grau de monopolização da economia inglesa na sua época, sinalizando que os esforços do movimento deveriam ser inicialmente canalizados ao âmbito local e individual.

Em 1910, após romper com o partido liberal e se lançar como candidato independente, dessa vez sem ser eleito, Belloc se convenceu de que a política parlamentar era uma farsa. Chesterton fala do episódio na sua autobiografia:

“Esse senso de irrealidade na luta partidária, que gradualmente se desenvolveu em mim, desenvolveu-se bem mais rapidamente no meu irmão e no meu amigo Belloc; pois, por temperamento, ambos eram mais rápidos e resolutos. Eles iniciaram uma espécie de parceria para estudar o problema, e o resultado dessa parceria foi um livro que teve considerável efeito, ainda que à época, claro, fosse, sobretudo, um efeito de irritação e de incredulidade. Eles colaboraram num livro chamado “O Sistema Partidário”, cuja tese geral era a de que na verdade não existiam partidos políticos alguns, conquanto certamente não houvesse um sistema. O sistema, de acordo com essa perspetiva era essencialmente de “rodízio”, mas um rodízio em torno de um grupo central, que na verdade consistia dos principais políticos de ambos os lados. (…) por ora, sua importância imediata nesta narrativa não se liga tanto à sua veracidade ou falsidade quanto às consequências pessoais advindas da aliança entre os dois autores. Pois esse ponto de vista atraiu atenção suficiente para levar alguns patrocinadores a lançar um jornal semanal, do qual Belloc foi editor e Cecil Chesterton o subeditor, e com o qual primeiro colaborei com artigos ocasionais e posteriormente com artigos semanais.”

O jornal citado por Chesterton é o Eye-Witness, fundado em 1911 e que viria, depois de ter seu nome alterado para G.K.’s Weekly, em 1925, a se tornar o maior meio de propagação das ideias distributistas.

Manifesto Distributista

Com base numa seleção de obras destes autores podemos destacar, de forma a sintetizar esta introdução ideológica, determinados pontos nucleares, nomeadamente:

• Taxação de contratos de compra e venda de terras para desencorajar a absorção das pequenas propriedades pelos grandes proprietários
• impostos fundiários progressivos para estimular a fragmentação da grande propriedade
• programas de reforma agrária baseados não no confisco, mas preferencialmente em sistemas de compensação ao proprietário pela desapropriação, que seria alastrado tanto pelos fundos públicos como por rendas anuais aos camponeses.
• eliminação dos intermediários e do controlo corporativo dos mercados agrícolas, incluindo uma política de estímulo à formação de mercados locais próximos das áreas de produção para que os pequenos proprietários rurais comercializem os seus excedentes.
• estabelecimento de um conjunto de leis (uma espécie de common law dos pobres) para que os pequenos proprietários possam se defender contra o Estado e os grandes proprietários.
• educação pública voltada à vida no campo e à auto-sustentabilidade das pequenas propriedades familiares.
• um complexo sistema de proteção tarifária aos pequenos empreendimentos industriais e comerciais: a) com taxas maiores aos grandes negócios e subsídios aos pequenos proprietários; b) que seja progressivo para estimular a distribuição da propriedade das grandes empresas a um maior número de acionistas e para evitar a especialização comercial num único produto; c) e que seja proporcional ao número de lojas de cada proprietário e ao volume de mercadorias comercializadas.
• estímulo às associações voluntárias de trabalhadores autónomos na forma de guildas e cooperativas em setores da economia urbana que abarcam transportes, comércio atacadista, prestação de serviços especializados, produção artesanal e pequena produção industrial; onde os trabalhadores de cada associação teriam a gestão compartilhada dos negócios e do lucro e o seu próprio regime.
• um sistema público de educação técnica voltada aos aprendizes nas guildas se necessário.
• um sistema de crédito bancário às avessas que garanta juros mais altos às aplicações dos pequenos poupadores.
• um sistema de distribuição de lucros e dividendos que proporcione maiores ganhos aos pequenos blocos de ações.
• aprovação de barreiras legislativas como leis anti-dumping no comércio exterior para a proteção dos pequenos produtores agrários, pequenos distribuidores e pequenos comerciantes.
• leis anti-monopolistas visando impedir as aquisições e fusões que concentrem mercado.
• desenvolvimento de técnicas voltadas às necessidades dos pequenos produtores rurais, inclusive por meio de subsídios aos experimentos desenvolvidos nas pequenas propriedades rurais, com o uso de fundos públicos e taxas locais se necessário
• políticas de desenvolvimento científico-tecnológico orientadas para que a máquina volte a servir ao homem produtor, e se não for possível que então se compartilhe sua posse.

Para os distributistas, a adoção de barreiras às fusões corporativas e as sanções tributárias às grandes unidades produtivas talvez resulte, no final, numa produtividade económica geral algo menor e em alguns produtos um pouco mais caros; contudo, o bem-estar das famílias deve vir antes de tudo. Para as empresas que dependem de operações em larga escala, caso do setor de construção de linhas férreas, exemplo citado por Belloc, a proposta é estender a propriedade aos funcionários na forma associativa. Da mesma forma, Chesterton afirma “Eu preferiria em conjunto, que qualquer máquina necessária fosse possuída por um pequeno grémio local, e sobre princípios de participação nos benefícios”. De outro modo, alguns distributistas defendiam apenas uma distribuição de “frações acionárias” da grande empresa aos funcionários, para que estes, ao final da vida, pudessem investir onde bem quisessem.

É importante observar que Chesterton e Belloc não depositavam confiança em reformas distributistas a partir do sistema parlamentar inglês, assaltado pelos lobbies dos interesses plutocráticos. Por esta razão, acreditavam que o desenvolvimento dos programas distributistas dependia da tomada de consciência gradual das pessoas quanto à necessidade de defesa da pequena propriedade. As obras de Chesterton e Belloc assentam numa conceção de ordem moral que quebra com a visão racionalista e economicista do capitalismo e do socialismo.

A Liga Distributista propunha uma revolução pacífica na direção de uma sociedade orgânica e estável, em que cada indivíduo, cada família e cada comunidade local ocupe o papel que lhe corresponde na construção do bem comum. Os distributistas defendiam ainda uma relação complementar entre o mundo urbano e o rural, rompendo com os paradigmas da monopolização dos mercados e do industrialismo em larga escala. Por assim dizer, a desconstrução das metrópoles passaria pela autossuficiência da economia nacional e pela reorganização da vida económica em comunidades locais. A principal chave para essa sociedade orgânica estável estaria na proteção da vida familiar mediante um sistema de propriedade redistribuída.

Este artigo serve fundamentalmente para introduzir esta terminologia ideológica na mente se sujeitos pensantes, igualmente convidativos à complexidade intrínseca presente nas soluções viáveis para os problemas práticos das sociedades contemporâneas. Naturalmente que há uma revisão temporal a ser feita, de forma a atualizar devidamente estes conceitos e aceções, mas estou convencido que existe aqui um esboço promissor para o desenvolvimento de uma alternativa coerente à tecnocracia oligárquica e transumana que forçosamente nos tentam impor, uma bandeira capaz de nos fazer orgulhosos e destemidos na voz.

Logo, este artigo é fundamentalmente um trabalho bibliográfico e um precedente da ação discursiva e é com essa intencionalidade que partilho esta canal de Youtube de forma a atalhar o leitor para um dos melhores trabalhos visuais e políticos que tive a oportunidade de ver nos últimos tempos.