A Sociologia é uma ciência relativamente jovem, fundada na primeira metade do século XIX pelo filósofo francês Augusto Comte. Muitos são os seus laços íntimos com a filosofia, desde as contribuições metodológicas até o universo temático. Temas como poder, ação (moral e social) e legitimidade fazem parte deste intermezzo em que a filosofia e a sociologia dialogam diretamente.

Isidore Auguste Marie François Xavier Comte foi um filósofo francês que formulou a doutrina do Positivismo. Ele é considerado como o primeiro filósofo da ciência no sentido moderno do termo. Comte também é visto como o fundador da disciplina académica de Sociologia.

Na teoria da Dominação, Max Weber procura compreender o princípio da autoridade (Herrschaft), pretendendo estabelecer uma tipologia para as ações sociais que caracterizam as relações de poder na sociedade.

Entre as questões centrais para a teoria sociológica, está o tema do processo de legitimação. Compreender o que faz com que indivíduos isolados e teoricamente livres constituintes de uma mesma coletividade é uma reflexão que de diferentes formas emerge na sociologia na passagem do século XIX para o século XX. Émile Durrkheim tenderá a explicar estas características orgânicas através de uma lógica funcionalista, na qual os conceitos de solidariedade (orgânica e mecânica) terão grande relevância. Para Max Weber este processo caracteriza-se como um processo de relações de poder, no qual a noção de crença (Glaube) assumirá um papel central.

David Émile Durkheim foi um sociólogo, antropólogo, cientista político, psicólogo social e filósofo francês. Formalmente, tornou a sociologia uma ciência e, com Karl Marx e Max Weber, é comumente citado como o principal arquiteto da ciência social moderna e pai da sociologia.

Existem para Weber três formas clássicas de dominação. Estas formas são por ele denominadas de tipos puros de dominação legítima. Na filosofia política encontramos a ideia de legitimidade como um sinónimo de aceitação. O poder no seu momento de instituição, necessita da aceitação do povo ao qual se dirige, isto se quiser prescindir do uso da força. Onde há a necessidade da força, há ausência ou declínio da legitimidade.

Os três tipos puros de dominação propostos por nosso autor são: dominação legal, dominação tradicional e dominação carismática.

Com o conceito de Dominação legal o autor pretende descrever as relações de poder mais características do Estado e da Sociedade Moderna, incluindo aí as suas complexas e numerosas instituições. Segundo ele, a forma mais pura da dominação legal é a burocracia, ou seja, o seu tipo mais puro é a dominação burocrática.

“A sua idéia básica é: qualquer direito pode ser criado e modificado mediante um estatuto sancionado corretamente quanto à forma. A associação dominante é eleita ou nomeada, e ela própria e todas as suas partes são empresas. Designa-se como serviço uma empresa ou parte dela, heterónoma e heterocéfala (…). Obedece-se não a pessoa em virtude do seu direito próprio, mas a regra estatuída, que estabelece ao mesmo tempo a quem e em que medida se deve obedecer. Também quem ordena obedece, ao emitir uma ordem, a uma regra: à lei ou a norma formalmente abstrata”

Neste tipo de dominação, também denominada de burocrático-legal, está descrita a situação de poder característica dos Estados Modernos e também a descrição do quadro administrativo das grandes corporações empresariais, nas quais os dirigentes são eleitos ou nomeados para o exercício específico de um cargo. Este, por sua vez está sujeito a regras que instituem tanto as atribuições e limites do poder estabelecido, como também as regras de sucessão, eleição e nomeação. Estas regras, possuindo o caráter heterónomo e heterocéfalo, não são estabelecidas por aquele que exerce o cargo ou função. Daí ser considerada como dominação legal e não autocrática.

Devemos salientar que há neste modelo uma ambiguidade fundamental, nomeadamente, ser ao mesmo tempo heterocéfala e autocéfala. No primeiro caso, como foi referido anteriormente, trata-se da determinação externa da situação e das regras estabelecidos para definir a ocupação dos cargos e funções no interior das estruturas hierárquicas da sociedade, sejam elas um Estado, um município, uma repartição pública ou uma Empresa. As regras para tais situações estão prescritas em leis e estatutos elaborados por outros sujeitos ou pela orquestração da sociedade como um todo, que assim o estabelece. Por outro lado, o exercício do poder também é autocéfalo, porque há uma margem de liberdade e escolhas administrativas diversas e afins ao cargo ou função ocupada. O líder burocrático é autónomo e heterónomo ao mesmo tempo. Submete-se às regras de nomeação e limitações para o exercício de suas funções

A segunda forma de dominação é a do tipo tradicional. Para Weber a forma mais pura deste modelo de dominação é o modelo patriarcal. É importante notarmos que no continente Europeu esta forma está em vigência há pelo menos um milênio. Se a dominação burocrática, fundada na lei é típica do ordenamento do Estado moderno, os governos tradicionais são típicos do feudalismo. A sua forma de associação dominante é a comunitária. A dominação tradicional fundamenta a sua legitimidade nas noções de fidelidade, santidade da tradição e na dignidade que dela emana. Os princípios que regem a resolução de litígios em nada se relacionam com formas legalmente estabelecidas, muito embora esteja presente a ideia de justiça, utilidade ou equidade ética material.

No caso da dominação tradicional, Weber irá subdividi-la em duas formas: a estrutura puramente patriarcal e a estrutura estamental. No primeiro caso o recrutamento dos servidores ocorre na dependência direta do senhor, que escolhe e designa ao seu critério aqueles que lhe servirão. A diferença fundamental entre os sistemas tradicionais do tipo patriarcal e estamental é que no segundo tipo os servidores possuem uma independência relativamente ao respetivo senhor. Neste caso, os cargos exercidos usufruem de uma posição de poder própria, não sendo passível de arbitrária destituição. Para ilustrar este ponto podemos ter como referência os sistemas nobiliárquicos, onde os nobres vassalos, embora devendo obediência ao seu suserano, retém um status próprio independente

O terceiro tipo de dominação nomeada por Weber é aquela fundada nos atributos pessoais, ou na crença em tais atributos por parte dos que se submetem ao poder do líder. Notamos que se na primeira forma de dominação havia um único modelo aplicável a variados e distintos casos (empresas privadas, serviços públicos, Estado, municípios e outras formas de associação) e no tipo de dominação tradicional há duas formas básicas (patriarcal e estamental). No modelo de dominação carismático haverá uma complexidade bem maior, embora de fácil compreensão, pois deriva de um atributo essencial: a crença dos subordinados nos dons e capacidades extraordinárias, ou até mesmo sobrenaturais, por parte daquele que exerce o poder.

“A Dominação carismática em virtude da devoção afetiva à pessoa do senhor e aos seus dotes sobrenaturais (carisma) e, particularmente: a faculdades mágicas revelações ou heroísmo, poder intelectual ou de oratória. O sempre novo, o extraordinário, o inaudito e o arrebatamento emotivo que provocam constituem a fonte da devoção pessoal. Os seus tipos mais puros são a dominação do profeta, do herói guerreiro e do grande demagogo. A associação dominante é de caráter comunitário, na comunidade ou séquito. O tipo que manda é o líder (…). O quadro administrativo é escolhido segundo o seu carisma e vocação pessoais e não devido à sua qualificação profissional (…) falta aqui o conceito racional de competência assim como o estamental de privilégio (…). A administração (…) carece de qualquer orientação dada por regras, sejam elas estatuídas ou tradicionais. São características dela (…) a revelação ou a criação momentânea, a ação e o exemplo, as decisões particulares, ou seja, em qualquer caso (…) o irracional.”

É preciso destacar que a dominação carismática é nas palavras de Weber uma relação social puramente pessoal. Na sua definição destaca-se o capricho com o qual o líder escolhe os seus subordinados, além do caráter irracional desta manifestação de poder. Este é um elemento chave que perpassa todo o pensamento sociológico weberiano.

Se na dominação burocrática há o princípio da impessoalidade, na dominação tradicional predominam critérios relacionados às preferências pessoais do senhor, cujos critérios podem variar desde o parentesco, laços de vassalagem até à amizade pessoal. Deste modo, o exercício das funções administrativas estará mais fortemente associado à fidelidade ao senhor do que às especificidades da função, os seus deveres ou a disciplina objetiva do cargo. Além disso, também podem existir, nesta forma de sociedade, servidores cujo vínculo de obediência ocorre de forma patrimonial, como é o caso da servidão ou escravidão.

No caso da dominação Carismática, há uma exacerbação dos critérios subjetivos na escolha dos quadros funcionais, tanto quanto na forma pela qual o poder é exercido dependendo unicamente da vontade do líder, independente de qualquer limite ou formalidade para a sua conduta. Contudo, nenhuma forma de poder está assegurada ad infinitum. Segundo Weber, para cada forma de dominação existe uma maneira específica através da qual o poder do líder tende a deteriorar. Estes fatores estão diretamente relacionados à natureza do seu poder.

No caso da dominação legal, o líder eleito ou nomeado decresce a sua legitimidade ao descumprir as regras que delimitam suas atribuições, tais como a impessoalidade. Nos regimes burocráticos aqueles que exercem o poder também se devem submeter às regras. Na dominação tradicional a mudança nos costumes, valores e tradições da sociedade são uma ameaça à continuidade do poder, por outro lado os líderes tradicionais também devem seguir rigorosamente aquilo que os costumes estabelecem. O poder carismático está ameaçado por fatores tão irracionais quanto é a natureza do seu poder. Weber descreve esta situação de declínio da liderança carismática nos seguintes termos:

“quando é abandonado pelo seu deus ou quando decaem a sua força heroica ou a fé dos que creem nas suas qualidades de líder, então o seu domínio também se torna caduco”

As estruturas de poder da sociedade não são fixas, a história permanece em um contínuo fluxo no qual não é possível, no longo prazo, fazer previsões. As formas de poder transformam-se. O poder Carismático tende a querer se instaurar como tradição ou pela via das leis, buscando outras formas de legitimação mais seguras. A ordem legal de uma sociedade pode ser subvertida pelo poder carismático de um líder caudilhista.

 

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